terça-feira, 5 de maio de 2015

Informes do Conselho do FUNDEB/SG



Ontem, dia 04/05/2015, tivemos a reunião do CACS Fundeb (conselho municipal do Fundeb) e, por falta de prestação de contas, o conselho decidiu por unanimidade declarar seu parecer DESFAVORÁVEL às contas da prefeitura no que cerne o uso das verbas do FUNDEB. Estamos sendo cobrados sobre esse parecer pelo FNDE, mas a prefeitura faz "ouvido de mercador" e, após diversos ofícios protocolados recusa a fornecer as notas fiscais e o contrato com a LAPA. Sem essas informações o conselho não teve outra escolha a não essa que foi tomada. Caso venha ser suspensa a verba federal, informo que se trata de fato dado por recusa em repasse de informações do setor responsável da prefeitura.
 
Segue o e-mail recebido do FNDE:
 
Ao Conselho do CACS-FUNDEB
 
Você está recebendo esta mensagem porque está cadastrado no sistema como membro do Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS-FUNDEB.
 
Conselho Municipal: SAO GONCALO/RJ
 
Exercício: 2014
 
Entidade Executora: PREF MUN DE SAO GONCALO
 
Informamos que não consta no sistema SIGECON o Parecer Conclusivo da Prestação de Contas do CACS-FUNDEB. Esse parecer é parte integrante da prestação de contas, sendo que a omissão no dever de elaborá-lo implicará na suspensão dos repasses dos recursos do Programa ao Município.
 
Esse Conselho recebeu uma nova notificação importante no ambiente SIGECON relacionada a essa omissão. O presidente do conselho deve acessar o sistema para tomar conhecimento do conteúdo da notificação e adotar as providências necessárias para regularizar a situação.
 
Caso o presidente não esteja conseguindo acessar o SIGECON, solicite à Secretaria Municipal de Educação que regularize o cadastro do conselho.

segunda-feira, 4 de maio de 2015

Assembleia Conlutas amanhã 05/05

Atenção!

Amanhã às 18 horas na sede do Sepe/SG, na Rua Coronel Rodrigues, 256, Centro, SG, assembleia para retirada dos delegados para o Congresso do Conlutas.  


quinta-feira, 30 de abril de 2015

quarta-feira, 29 de abril de 2015

segunda-feira, 13 de abril de 2015