quinta-feira, 19 de outubro de 2017

REDE MUNICIPAL

Esperamos que agora os processos de enquadramento possam ser analisados e resolvidos.


REDE ESTADUAL

Ato em defesa da Educação estadual nessa quinta (19)



















Nessa quinta, dia 19, ocorrerá o ato público "SOS Educação Pública
estadual - Fora Pezão", um ato contra o fechamento da UERJ, UENF e UEZO.  


A concentração para o ato ocorrerá na UERJ, às 14h, com saída prevista às 17h.
O ato tem o apoio do Sepe-RJ.
Veja a pauta:
- Verbas para a educação e não para banqueiros;
- Não à reforma da Previdência;
- Pela revogação da reforma trabalhista;
- Pela construção da greve geral.

REDE ESTADUAL

Informe da Direção do Sepe sobre o GT de Artes com a SEEDUC

No dia seis de outubro foi realizado o GT de Artes com a Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC). A reunião contou com a presença da direção do Sepe-RJ e representantes de base da categoria. Com isso, foi realizado amplo debate sobre a matriz curricular defendida pela categoria (nenhuma disciplina com menos de 2 tempos; 1 matrícula 1 escola e a obrigatoriedade de todas as disciplinas na grade).
A SEEDUC informou que a disciplina de Artes será garantida no segundo ano do ensino médio; argumentamos, mas afirmaram ser impossível ter a disciplina de Artes em todas as séries para 2018.
Questionamos, também, que as professoras continuarão a trabalhar em 4/5 escolas e que é necessário tratar essa questão para evitar que isso ocorra em 2018. Com isso, a SEEDUC se comprometeu em marcar uma reunião específica com professoras de Espanhol e Artes por volta do dia 20/10.
Além disso, foi agendado uma reunião sobre a grade no final de novembro, tratando, especificamente, da grade com 2 representantes de todas as disciplinas.
Questionamos o desmonte das salas ambientes de Artes – a SEEDUC informou que foi um pedido das direções, visando abrir mais turmas. Reafirmamos que somos contrários a essa política e que a comunidade deve ser ouvida, principalmente os professores de Artes e os alunos. A Secretaria se comprometeu em fazê-lo.
Por fim, a grade para 2018 será publicada no final de outubro.

FONTE: SEPE/RJ

terça-feira, 17 de outubro de 2017

ATENÇÃO FUNCIONÁRIOS E APOSENTADOS

ATENÇÃO!

Funcionários - próxima plenária dia 21/10/2017, às 10h no SEPE  Central.

Aposentados - próxima plenária dia 07/11/2017, às 10h no SEPE Central.

Na plenária do dia 10/10 foi definido que nos dias 28, 29 e 30/11 acontecerá o  encontro de aposentados na cidade do Rio de Janeiro. Também foi tirada nessa plenária, uma comissão para organizar o encontro. 




SOBRE O DEBATE NA REDE MUNICIPAL AMANHÃ (18/10/2017)






Companheiros, amanhã todas as escolas da rede Municipal estarão reunidas para um grande debate sobre vários temas importantes, entre eles  o PPP . É de extrema importância a participação de todos que tem o compromisso com a nossa luta por uma educação de qualidade, precisamos estar presentes em uma escola  e defender propostas que: Fortaleçam o cumprimento do PME, a implementação da gestão democrática em nosso município, o cumprimento da Lei 11.738, o fortalecimento dos Conselhos Escolares e o descongelamento do nosso Plano de Cargos e Salários. Questões como essas não podem deixar de ser discutidas, pois são passos importantíssimos para assegurar uma melhor educação em nosso município. Vamos debater! Vamos participar para ver mudar!



STF reafirma jurisprudência sobre critérios para aposentadoria especial de professor


O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no sentido de que o tempo de serviço prestado por professor fora da sala de aula, em funções relacionadas ao magistério, deve ser computado para a concessão da aposentadoria especial (artigo 40, parágrafo 5º, da Constituição Federal). O tema foi abordado no Recurso Extraordinário (RE) 1039644, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que teve repercussão geral reconhecida e julgamento de mérito no Plenário Virtual, com reafirmação de jurisprudência. Veja matéria completa sobre o assunto no site de notícias do STF pelo link abaixo:
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo

Sepe vai pedir punição, caso governo do estado descumpra liminar contra aumento da alíquota previdenciária

 O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe-RJ) tem informações de
 que o governo do estado estaria descontando dos profissionais de educação os 14% da
 alíquota da previdência.
   Se tais informações se confirmarem, no entendimento do  Sepe-RJ, o governo  do 
estado está descumprindo a liminar ganha pelo sindicato semana passada, em decisão do 
desembargador Sergio Nogueira de Azeredo, que proíbe o referido desconto pelo menos 
até todas as verbas salariais da categoria, incluindo o enquadramento por formação, terem
 sido pagas – o que, como é notório, ainda não ocorreu.
Além disso, a posterior decisão do desembargador a respeito do recurso do estado à. liminar 
apenas reforça o entendimento do Sindicato sobre o descumprimento .
Dessa forma, caso se confirmem os descontos, o Sepe-RJ apresentará ao desembargador 
um pedido de penalidade por conta do descumprimento deliberado por parte do estado.



segunda-feira, 16 de outubro de 2017



2º PALESTRA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL


O IPASG está convidando todos os servidores públicos municipais, ocupantes de cargos efetivos, para participarem da 2º Palestra Previdenciária Municipal, realizada pelo Instituto e seus servidores.
O foco da palestra é apresentar uma visão geral do Regime Próprio de Previdência do Município e acima de tudo apresentar aos segurados a nova estrutura e gestão que estão sendo implementadas no Instituto, estreitando os laços entre o IPASG e os segurados.
Os participantes ouvirão discursos sobre os temas previdenciários mais corriqueiros abordados pelos servidores do IPASG e terão oportunidade de expressar suas dúvidas para que elas sejam sanadas.
As vagas são limitadas, portanto, solicite sua pré inscrição e aguarde nosso retorno.
Data: 27/10/2017
Horário: 14h
Local: Auditório do M.P.E. em São Gonçalo
http://www.ipasg.rj.gov.br/palestra-previdenciaria-municipal/
Auditório do Ministério Público Estadual em São Gonçalo
Rua Dr. Getúlio Vargas, 2670, Barro Vermelho, São Gonçalo, RJ

Debate na UERJ


O Sepe Caxias convida para o I Seminário Educação, Estado e Poder, que ocorrerá nesta segunda-feira (16 de outubro) no Teatro Raul Cortez, em Duque de Caxias (ao lado da estação de trem). A programação dos próximos dias (17, 18 e 19 de Outubro) ocorrerá na UERJ na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (UERJ/FEBF) no bairro Vila São Luiz em Duque de Caxias. O I SEMEEP é uma iniciativa de pesquisadores de diferentes instituições públicas de ensino e pesquisa da baixada fluminense em parceria com o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE/ Núcleo Duque de Caxias) e o Centro de Pesquisa, Memória e História da Educação da Cidade de Duque de Caxias e Baixada Fluminense. Será uma semana em que comemoraremos o dia dos professores com muita reflexão comprometida com a luta em defesa da escola pública. 

terça-feira, 10 de outubro de 2017

Sepe ganha liminar contra aumento da alíquota da Previdência do estado


Como informamos anteriormente, em matéria publicada aqui no dia 03/10, o Sepe 
ingressou com uma Mandado de Segurança Coletivo contra o aumento da alíquota
 previdenciária dos servidores estaduais de 11% para 14% antes da quitação das verbas 
salariais (ingressou também com uma outra ação contestando a constitucionalidade 
do aumento que ainda não foi julgada).
No Mandado, a liminar foi apreciada e julgada favorável pelo desembargador do Tribunal 
de Justiça do Rio, Sergio Nogueira de Azeredo. Com isso, o estado fica impedido de fazer
 o desconto agora em outubro de todos os profissionais de educação.

Na decisão, o desembargador afirma: "Diante do exposto, CONCEDO A LIMINAR pleiteada
 para determinar a suspensão da exigibilidade da majoração da alíquota de contribuição 
previdenciária prevista na Lei nº 7.606/2017, incidente sobre os rendimentos dos 
servidores públicos estaduais integrantes da carreira representada pelo Sindicato Impetrante,
 enquanto perdurar o inadimplemento concernente às verbas salariais percebidas, incluindo
 adicional de qualificação e décimo terceiro salário".

Ainda haverá o julgamento de mérito, mas a decisão liminar aponta que nossa tese é
 consistente.


Eleição para o Conselho Escolar


segunda-feira, 9 de outubro de 2017

Atenção rede estadual: Assembleia extraordinária específica sobre Grade Curricular no dia 21/10

No dia 21 de outubro, será realizada uma assembleia extraordinária específica da rede estadual para tratar da Grade Curricular. A plenária será realizada no auditório do Sindipetro (Avenida Passos, 34 - Centro), às 10h. Alertamos que essa é uma discussão que envolve todas as disciplinas: Matemática, História, Artes, Espanhol, Francês, Português, Ensino Religioso,  Sociologia, Filosofia e todas as demais. Precisamos tomar uma decisão coletiva e, através do voto, formalizar a grade que os profissionais de educação defendem.
Essa questão diz respeito à vida de todos os professores em tempos de uma conjuntura extremamente difícil. Contamos com a participação de todos na assembleia do dia 21 de outubro.

                            
                                                 

DENÚNCIA NO FORNECIMENTO DE MERENDA

Operação do Ministério Público Federal e Estadual e Polícia Federal ataca esquema de fornecimento de merenda escolar

Policiais federais e membros do Ministério Público Federal e estadual estão realizando uma grande operação no Rio desde o início da manhã para cumprir 21 mandados de prisão temporária e mais de 30 de busca e apreensão contra suspeitos de cometer irregularidades no fornecimento de quentinhas e de merenda escolar em municípios da Baixada Fluminense. Uma das empresas que está sendo investigada é a Home Bread Indústria e Comércio, contratada para o fornecimento de merenda escolar em vários municípios. O MPF e o MPE investigam a Home Bread há pelo menos dois anos. As suspeitas giram em torno de fraudes nas licitações feitas por diversos municípios que levaram ao desvio de mais de R$ 20 milhões dos cofres públicos. Veja matéria do G1 abaixo:

https://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/pf-cumpre-mandados-contra-suspeitos-de-irregularidades-no-fornecimento-de-merenda-escolar-no-rj.ghtml

quinta-feira, 5 de outubro de 2017

Nota Oficial do Sepe sobre a perseguição à professora Flávia

Nota oficial do Sepe sobre a perseguição à professora da rede municipal do Rio de Janeiro, Flávia Rodrigues:
Antes de ingressar no mérito da questão, destacamos que a professora Flávia Rodrigues era representante, eleita pela comunidade escolar, do Sepe-RJ, na Escola Municipal Tagore, de maneira que a confecção e exposição de um cartaz com as deliberações e análises do Sindicato sobre os problemas da rede municipal de ensino, assim como a convocação para a paralisação deliberada coletivamente, não deve causar espécie a ninguém.
Dessa forma, a retaliação (troca de escola e retirada da classe especial e do PEJA) sofrida pela professora Flávia não é apenas uma perseguição individual, o que já seria condenável, mas também um ataque à livre atuação sindical, direito assegurado na constituição federal e nos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, de maneira pelo qual o Sepe-RJ entende que tal questão extrapola o âmbito individual e marca uma perseguição ao conjunto de trabalhadores da educação pública da capital.
Além disso, a colocação do cartaz (meio legítimo de comunicação entre o Sepe-RJ e a comunidade escolar) com a autorização da coordenação pedagógica da unidade escolar, em mural com informações defasadas não pode ser, salvo em caso de uma notória perseguição política, objeto de apuração disciplinar. Sob pena de caracterização ainda maior de uma interferência persecutória do empregador em relação à organização dos trabalhadores.
Cabe ressaltar, ainda, que a leitura crítica da política pública de educação em curso no Município do Rio de Janeiro não pode ser encarada como um ataque pessoal aos administradores de plantão e tampouco como tentativa de desqualificação dos debates e deliberações do conjunto de trabalhadores da educação ou boicote, mas como exercício do direito democrático de livre expressão e participação social na gestão da coisa pública.
Destacamos, também, que a professora Flávia Rodrigues tem histórico profissional sem qualquer mácula; ao contrário, elogiada pelo seu empenho junto à educação de alunos especiais, jovens e adultos, campos essenciais da educação pública, mas marginalizados politicamente. Não aceitaremos manifestações caluniosas em sentido contrário.
Por fim, nos causa espanto o fato de que a administração reivindique dispositivos legais elaborados no ápice da ditadura civil-militar superada recentemente pela sociedade brasileira para criminalizar a Professora Flávia Rodrigues e a atividade sindical dos profissionais de educação da rede da capital.
O Sepe-RJ acredita na superação do impasse em termos republicanos, mas, se necessário, não tergiversará na defesa da Professora Flávia Rodrigues e da livre atuação sindical dos Profissionais de Educação.
Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2017.
SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO – SEPE/RJ.

quarta-feira, 4 de outubro de 2017

Companheiros,

O calendário para a eleição dos conselhos escolares previsto na Portaria  SEEDUC/SUGEN Nº 639 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, e publicado no D.O. do dia 02 de outubro, estabelece procedimentos para a realização da consulta à comunidade escolar para escolha dos membros do conselho escolar para o biênio 2017/2018.

É fundamental que os profissionais comprometidos com a luta por uma Escola Pública de Qualidade para Todos entrem nessa disputa. O Conselho Escolar interfere diretamente no cotidiano da escola e é um organismo conjunto com os alunos , funcionários, professores e pais.

Foi o Conselho Escolar o responsável por organizar o início do  processo eleitoral nas eleições recentes. Já temos casos de Conselhos que lideraram lutas importantes para garantir o direito dos alunos na escola.
Foi importante a participação de companheiros  comprometidos que se elegeram em escolas importantes, trazendo uma política educacional comprometida com a melhoria e qualidade da escola. Também foi importante a participação de companheiros no processo , mesmo que não tenham sido eleitos, pois trouxeram o debate para a escola.

Nossa batalha começa na escola. Lá também   devemos nos organizar para enfrentar os desmontes impostos pelo Governo do Estado e SEEDUC. O projeto apontado pelo atual Secretário Wagner Victer, seguindo as orientações antigas do PMDB, é o de fechar escolas e turmas sob a capa de “otimização”. Em audiência pública na ALERJ  a SEEDUC deixou claro que o objetivo é não mais oferecer o segundo segmento do ensino fundamental, contrariando a obrigação compartilhada entre Estado e Municípios para a oferta desse segmento prevista pela LDB.

Sabemos que os municípios não conseguirão dar conta de toda a demanda. Só em São Gonçalo a rede Estadual atende 68% (23.204 matrículas) contra 32%(10.903 matrículas) atendidas pela Rede Municipal. O resultado disso sabemos bem. Nossos alunos estão sendo expulsos das escolas.

PARTICIPEM DOS CONSELHOS ESCOLARES. VAMOS LUTAR CONTRA O FECHAMENTO DE TURMAS, TURNOS E ESCOLAS.

D.O com normas do conselho escolar



Deliberações para realização de conselho escolar